Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu (RGPD) e da Lei Orgânica espanhola 3/2018 (LOPDGDD, lei espanhola de proteção de dados), informamos que o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• Nome: Aizüa
• Atividade: Comércio eletrónico e serviços de consultoria/formação
• Correio eletrónico: info@aizualabs.com
• Site: https://tech.aizualabs.com

2. Dados que recolhemos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome, apelidos, endereço de entrega.
• Dados de contacto: endereço de correio eletrónico, número de telefone (opcional).
• Dados de pagamento: geridos integralmente pela Stripe. Não armazenamos dados do cartão.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas (cookies técnicos e analíticos).
• Dados da encomenda: histórico de compras, estado do envio, número de seguimento.

3. Finalidade e base legal do tratamento

4. Prazo de conservação

Conservamos os seus dados durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos:

• Dados de encomendas: 5 anos (obrigações fiscais e contabilísticas).
• Dados da newsletter: até retirar o consentimento.
• Dados de navegação: conforme a política de cookies (máx. 13 meses).
• Dados de apoio ao cliente: 3 anos desde a última interação.

5. Destinatários e transferências internacionais

Os seus dados podem ser comunicados aos seguintes terceiros para a prestação dos serviços contratados:

• Stripe Inc. (plataforma de pagamento) — transferência internacional coberta por cláusulas contratuais-tipo.
• Prestadores de logística — endereço de entrega para envio da encomenda.
• Brevo / Resend (correio transacional) — nome e email para confirmações de encomenda.
• Vercel (alojamento) — dados de navegação armazenados em servidores da UE.
• Supabase (base de dados) — dados de encomendas e clientes, servidores da UE.

Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para finalidades comerciais próprias destes.

6. Os seus direitos

De acordo com o RGPD, tem direito a:

• Acesso: saber que dados pessoais seus tratamos.
• Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento («direito a ser esquecido»): solicitar a eliminação dos seus dados.
• Limitação: solicitar que limitemos o tratamento dos seus dados.
• Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
• Retirar o consentimento em qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva-nos para info@aizualabs.com indicando o seu nome e o seu pedido. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Se considerar que o tratamento dos seus dados não está conforme a legislação, pode apresentar reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).

7. Assistente conversacional com IA

Este site integra um assistente conversacional baseado em inteligência artificial. Quando o utiliza, tratamos as mensagens da conversa e os dados de contacto que facilite voluntariamente (nome, email, telefone).

• Finalidade: atender o seu pedido, dar-lhe seguimento e, se aplicável, preparar um orçamento.
• Base legal: a aplicação de diligências pré-contratuais a seu pedido — escrever no chat é esse pedido — e o nosso interesse legítimo em atender e acompanhar os pedidos recebidos (art. 6.1.b e 6.1.f RGPD). Não lhe é pedido consentimento porque não é a base aplicável; pode opor-se ao tratamento em qualquer momento.
• Conservação: 12 meses desde a última mensagem, salvo se resultar numa encomenda, caso em que se aplicam os prazos do ponto 4.
• Subcontratantes: o assistente apoia-se em fornecedores de modelos de linguagem que atuam como subcontratantes, alguns localizados fora do Espaço Económico Europeu, com as garantias do Capítulo V do RGPD (ver ponto 5).
• Sem decisões automatizadas: o assistente informa e encaminha para uma pessoa; não toma decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre si (art. 22 RGPD).

Não introduza no chat palavras-passe, dados bancários ou de cartão, nem dados de saúde ou outras categorias especiais. O assistente tem instruções para não os solicitar nem tratar.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração. Os dados de pagamento são geridos exclusivamente pela Stripe (certificada PCI DSS) e nunca armazenamos informação de cartão de crédito nos nossos sistemas.

9. Cookies

Utilizamos cookies próprios e de terceiros. Para mais informação, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade para a adaptar a mudanças legislativas ou de negócio. Informaremos de alterações significativas por email ou através de aviso visível no Site. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página.